Determinantes da desigualdade salarial entre pessoas com e sem deficiência no Brasil: uma decomposição de Oaxaca-Blinder com dados da PNS 2019

an Oaxaca-Blinder decomposition with data from PNS 2019

Resumo

Viver com uma deficiência implica dificuldades para o indivíduo, como maior probabilidade de desemprego involuntário, falta de acessibilidade no ambiente de trabalho e salários inferiores aos de trabalhadores sem deficiência. Nesse contexto, o presente estudo busca analisar as desigualdades salariais entre pessoas com e sem deficiência, destacando as diferenças de limitações funcionais. Para investigar os determinantes da desigualdade salarial, equações de rendimento foram estimadas, corrigidas pelo modelo de seleção de Heckman e decompostas a partir do método Oaxaca-Blinder. Os dados são provenientes da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019. Os resultados evidenciam que, ao ajustar para as diferenças nas características observáveis, o diferencial salarial torna-se estatisticamente nulo (não significativo) entre as pessoas com limitações funcionais leves. Em contraste, entre aquelas com limitações funcionais
severas ou totais, o diferencial ajustado permanece elevado, alcançando 37,44%. No primeiro grupo, a desigualdade observada foi integralmente atribuída às características explicadas, como educação, estado de saúde e tipo de emprego, enquanto no segundo a maior parcela do diferencial decorre do componente não explicado. A ausência de um diferencial não explicado estatisticamente significativo para o primeiro grupo não implica a inexistência de  discriminação,  pois variáveis observadas podem mascarar desigualdades indiretas. Já a presença de um
componente não explicado expressivo para o segundo grupo pode indicar tanto efeitos de discriminação quanto diferenciais de produtividade não observados.