Análise da viabilidade neonatal no Brasil no período 2012-2019: estudo de base populacional e desenvolvimento de ferramenta de consulta pública online.
DOI:
https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0307Palavras-chave:
neonatologia, epidemiologia, saúde pública, prematuridade, sistemas de informaçãoResumo
Esse estudo avalia a viabilidade de recém-nascidos prematuros, no Brasil, de 2012 a 2019. Trata-se de um estudo observacional, ecológico, de base populacional. A amostra foi composta por recém-nascidos com 22 a 31 semanas de idade gestacional, registrados no Sinasc no período estudado. Para avaliação da viabilidade foi utilizada a associação com a base do SIM. Aplicou-se o método de linkage para associação entre fatores de mortalidade e assistência ao parto. O estudo possibilitou o desenvolvimento de ferramenta útil para o acesso facilitado aos dados coletados. Esse é o primeiro estudo que avalia a viabilidade de recém-nascidos prematuros severos e extremos, na totalidade do Brasil, sendo encontrada uma viabilidade de 26 semanas, com variação entre as regiões. Conclui-se que há necessidade urgente de investimentos na atenção à saúde perinatal, pois está aquém de outros países, como Estados Unidos e Japão, que apresentam medidas de reanimação neonatal proativas com sucesso desde 22 semanas. É necessário um aconselhamento adequado dos pais durante o pré-natal para que seja tomada uma decisão conjunta sobre se esses recém-nascidos devem ser reanimados ou receber cuidados paliativos.
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Referências
ABOLFOTOUH, M. A. et al. Prospective study of early and late outcomes of extremely low birthweight in Central Saudi Arabia. BMC Pediatrics, v. 18, Article 280, 2018. https://doi.org/10.1186/s12887-018-1248-y.
AMBRÓSIO, C. R.; SILVA, C. H. M.; MELO, E. G. A. Aspectos éticos do nascimento no limite de viabilidade. Revista Médica de Minas Gerais, v. 25, n. 4, p. 511-516, 2015. https://doi.org/10.5935/2238-3182.20150115.
AVOUNDJIAN, T.; DOMBROWSKI, J. C.; GOLDEN, M. R.; HUGHES, J. P.; GUTHRIE, B. L.; BASEMAN, J.; SADINLE, M. Comparing methods for record linkage for public health action: matching algorithm validation study. JMIR Public Health Surveillance, Toronto, v. 6, n. 2, Article e15917, 2020. https://doi.org/10.2196/15917. PMCID: PMC7226047. PMID: 32352389.
BACKES, C. H. et al. Proactive neonatal treatment at 22 weeks of gestation: a systematic review and meta-analysis. American Journal of Obstetrics and Gynecology, v. 224, n. 2, p. 158-174, 2021. https://doi.org/10.1016/j.ajog.2020.07.051.
BRASIL. Ministério da Saúde. Declaração de Nascido Vivo: manual de instruções para preenchimento.4. ed. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, 2022a. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_nascido_vivo_manual_4ed.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Declaração de Óbito: manual de instruções para preenchimento. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, 2022b. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_obito_manual_preenchimento.pdf
CHANG, J. H. et al. Outcomes and related factors in a cohort of infants born in Taiwan over a period of five years (2007-2011) with borderline viability. Journal of the Formosan Medical Association, v. 117, n. 5, p. 365-373, 2018. https://doi.org/10.1016/j.jfma.2018.01.018.
CHAWANPAIBOON, S. et al. Global, regional, and national estimates of levels of preterm birth in 2014: a systematic review and modelling analysis. The Lancet Global Health, v. 7, n. 1, p. e37-e46, 2019. https://doi.org/10.1016/S2214-109X(18)30451-0.
DEMERTZIDOU, E.; CHATZAKIS, C.; CAVORETTO, P.; SARAFIDIS, K.; ELEFTHERIADES, M.; GEREDE, A.; DINAS, K.; SOTIRIADIS, A. Effect of mode of delivery on perinatal outcome in severe preterm birth: systematic review and meta-analysis. Ultrasound in Obstetrics & Gynecology, v. 62, n. 4, p. 471-485, 2023. https://doi.org/10.1002/uog.26241. PMID: 37128165.
DIAS, B. A. S. et al. Recurrent preterm birth: data from the study “Birth in Brazil”. Revista de Saúde Pública, v. 56, 2022. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2022056003527.
EL HELOU, Y.; BUHIMSCHI, I. A.; ROMANO‑KEELER, J.; BUHIMSCHI, C. S. Controversies in treatment practices of the mother‑infant dyad at the limit of viability. Seminars in Perinatology, v. 46, n. 1, Article 151539, 2022. https://doi.org/10.1016/j.semperi.2021.151539. PMCID: PMC7226047. PMID: 34887106.
FERREIRA, J. S. A. et al. Avaliação da qualidade da informação: linkage entre SIM e Sinasc em Jaboatão dos Guararapes (PE). Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, suppl. 1, p. 1241-1246, 2011. https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000700056.
FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz. Nascer no Brasil II: Inquérito nacional sobre perdas fetais, partos e nascimentos. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://nascernobrasil.ensp.fiocruz.br/?us_portfolio=nascer-no-brasil-2. Acesso em: 24 jun. 2023.
FONTANA, F.; VIEIRA, I. S.; SOUZA, L. D. M. Perfil dos recém-nascidos prematuros atendidos no seguimento ambulatorial em uma cidade do sul do Brasil. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 13, n. 2, 2021. https://doi.org/10.25248/reas.e4988.2021.
FRANTZ, M. F.; DONELLI, T. M. S. Vivências parentais no contexto da prematuridade: da UTIN ao primeiro ano de vida do bebê. Ágora: Estudos em Teoria Psicanalítica, v. 25, p. 20-30, 2022. https://doi.org/10.1590/1809-44142022-02-03.
GILBOA, I.; GABBAI, D.; YOGEV, Y.; ATTALI, E.; ZALTZ, N.; HERZLICH, J.; HIERSCH, L.; LAVIE, M. Neonatal outcomes between trial of labor and cesarean delivery for extreme preterm infants. International Journal of Gynecology and Obstetrics, v. 169, n. 2, p. 671-678, 2025. https://doi.org/10.1002/ijgo.16113.
GKIOUGKI, E. et al. Periviable birth: a review of ethical considerations. Hippokratia, v. 25, n. 1, p. 1-7, 2021.
HARRISON, M. S.; GOLDENBERG, R. L. Global burden of prematurity. Seminars in Fetal and Neonatal Medicine, v. 21, n. 2, p. 74-79, 2016. https://doi.org/10.1016/j.siny.2015.12.007.
HUMBERG, A. et al. Active perinatal care of preterm infants in the German Neonatal Network. Archives of Disease in Childhood – Fetal and Neonatal Edition, v. 105, n. 2, p. 190-195, 2020. https://doi.org/10.1136/archdischild-2018-316770.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sub-registro e subnotificação de óbitos até 27 dias de vida: 14,9% em 2020. Agência IBGE, 14 dez. 2022.
ISAYAMA, T. The clinical management and outcomes of extremely preterm infants in Japan: past, present, and future. Translational Pediatrics, v. 8, n. 3, p. 199-211, 2019. https://doi.org/10.21037/tp.2019.07.10.
JIANG, H.‑L.; LU, C.; WANG, X.‑X.; WANG, X.; ZHANG, W.‑Y. Cesarean section does not affect neonatal outcomes of pregnancies complicated with preterm premature rupture of membranes. Chinese Medical Journal, v. 133, n. 1, p. 25-32, 2020. https://doi.org/10.1097/CM9.0000000000000582.
KORNHAUSER CERAR, L.; LUCOVNIK, M. Ethical dilemmas in neonatal care at the limit of viability. Children, v. 10, n. 5, p. 784, 2023. https://doi.org/10.3390/children10050784.
LANSKY, S. et al. Pesquisa Nascer no Brasil: perfil da mortalidade neonatal e avaliação da assistência à gestante e ao recém-nascido. Cadernos de Saúde Pública, v. 30, suppl. 1, p. S192-S207, 2014. https://doi.org/10.1590/0102-311X00133213.
LARANJEIRA, P. F. M. et al. Prematuridade extrema em uma unidade pública de referência: morbidade, viabilidade e mortalidade. Research, Society and Development, v. 11, n. 6, Artigo e58311629468, 2022. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i6.29468.
MACHADO, C. J. A literature review of record linkage procedures focusing on infant health outcomes. Cadernos de Saúde Pública, v. 20, n. 2, p. 362-371, 2004. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2004000200003.
MAIA, L. T. D. S.; SOUZA, W. V. D.; MENDES, A. D. C. G. A contribuição do linkage entre o SIM e SINASC para a melhoria das informações da mortalidade infantil em cinco cidades brasileiras. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, v. 15, p. 57-66, 2015. https://doi.org/10.1590/S1519-38292015000100005.
MALLOY, M. H.; WANG, L. K. The limits of viability of extremely preterm infants. Baylor University Medical Center Proceedings, v. 35, n. 5, p. 731-735, 2022. https://doi.org/10.1080/08998280.2022.2071073.
MARTINELLI, K. G. et al. Prematuridade no Brasil entre 2012 e 2019: dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 38, Artigo e0173, 2021. https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0173.
MATIJASEVICH, A. et al. Estimativas corrigidas da prevalência de nascimentos pré-termo no Brasil, 2000 a 2011. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 22, n. 4, p. 557-564, 2013. https://doi.org/10.5123/S1679-49742013000400002.
MIRANDA, E. C. S. et al. Situação dos leitos neonatais em maternidades brasileiras: uma análise exploratória. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, p. 909-918, 2021. https://doi.org/10.1590/1413-81232021263.21652020.
OLIVEIRA, M. A. D. Cuidados paliativos para prematuros extremos com idade gestacional menor que o limite de viabilidade: reflexão bioética sobre a prática em uma unidade de terapia intensiva neonatal. 2020. 100 f. Dissertação (Mestrado em Bioética) – Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
OMS – Organização Mundial da Saúde. Preterm birth: case definition & guidelines for data collection, analysis, and presentation of immunisation safety data. Vaccine, v. 34, n. 49, p. 6047-6056, 2016. https://doi.org/10.1016/j.vaccine.2016.03.045. Acesso em: 8 jul. 2023.
PACHECO, R. L. et al. Guidelines para publicação de estudos científicos. Parte 2: Como publicar estudos observacionais (coorte, caso-controle e transversal). Diagnóstico & Tratamento, v. 22, n. 3, p. 121-126, 2017.
PAES, N. A.; SANTOS, C. S. A, dos; COUTINHO, T. D. de F. Qualidade dos registros de óbitos infantis em espaços regionalizados: um percurso metodológico. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 24, Artigo e210016, 2021. https://doi.org/10.1590/1980-549720210016
PARK, J. H. et al. Trends in overall mortality, and timing and cause of death among extremely preterm infants near the limit of viability. PLOS One, v. 12, n. 1, 2017. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0170220.
PEDRAZA, D. F. Qualidade do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC): análise crítica da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 5, p. 1945-1958, 2019.
PERIN, J. et al. Global, regional, and national causes of under-5 mortality in 2000-19: an updated systematic analysis with implications for the Sustainable Development Goals. The Lancet Child & Adolescent Health, v. 6, n. 2, p. 106-115, 2022. https://doi.org/10.1016/S2352-4642(21)00311-4.
QUEIROZ, M. N. de; GOMES, T. G. A. C. B.; MOREIRA, A. C. G. Idade gestacional, índice de Apgar e peso ao nascer no desfecho de recém-nascidos prematuros. Comunicação em Ciências da Saúde, v. 29, n. 4, 2018. https://doi.org/10.51723/ccs.v29i04.294.
RENT, S. et al. Perspectives on resuscitation decisions at the margin of viability among specialist newborn care providers in Ghana and Ethiopia: A Qualitative Analysis. BMC Pediatrics, v. 22, n. 1, Article 97, 2022. https://doi.org/10.1186/s12887-022-03146-z.
RODRIGUES, M. M. S. et al. Fatores perinatais associados ao óbito precoce em prematuros nascidos nos centros da Rede Brasileira de Pesquisas Neonatais. Jornal de Pediatria, v. 97, n. 1, p. 67-73, 2021. https://doi.org/10.1016/j.jped.2019.12.007.
SCHULER, R. et al. Neonatal outcome and treatment perspectives of preterm infants at the border of viability. Children, v. 9, n. 3, Article 313, 2022. https://doi.org/10.3390/children9030313.
SILVA, L. P.; MOREIRA, C. M. M.; AMORIM, M. H. C.; CASTRO, D. S.; ZANDONADE, E. Qualidade dos sistemas de informações sobre nascidos vivos e mortalidade no Rio Grande do Sul, 2000-2014. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 5, p. 1945-1958, 2019.
TRAVERS, C. P. et al. Mode of delivery and outcomes among inborn extremely preterm singletons: a cohort study. Acta Obstetricia et Gynecologica Scandinavica, v. 104, n. 2, p. 408-422, 2025. https://doi.org/10.1111/aogs.15028.
UNGER, V. et al. Cesarean delivery is associated with lower neonatal mortality among breech pregnancies: a systematic review and meta-analysis of preterm deliveries ≤32 weeks of gestation. American Journal of Obstetrics and Gynecology, v. 231, n. 6, p. 589-598.e21, 2024. https://doi.org/10.1016/j.ajog.2024.06.015.
VASCONCELOS, R. B. S. et al. Limite de viabilidade de prematuros extremos atendidos em um hospital universitário. Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, v. 15, 2023. https://doi.org/10.9789/2175-5361.rpcfo.v15.11914.
WHO – World Health Organization. Preterm birth. Geneva: WHO, 2023. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/preterm-birth. Acesso em: 24 jun. 2023.
ZHU, Y.; MATSUYAMA, Y.; OHASHI, Y.; SETOGUCHI, S. When to conduct probabilistic linkage vs. deterministic linkage? A simulation study. Journal of Biomedical Informatics, v. 56, p. 80-86, 2015. https://doi.org/10.1016/j.jbi.2015.05.012.
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