Proposta metodológica de elaboração de indicador educacional sintético para os municípios

Resumo

Com a consolidação de bancos de dados cada vez mais abrangentes e confiáveis, vários indicadores educacionais foram colocados à disposição dos especialistas, promotores de políticas públicas e do público em geral. No entanto, a cada dia aumenta a necessidade de que as análises e avaliações sejam contextualizadas, com a incorporação simultânea de informações sobre diferentes dimensões e, sobretudo, unidades espaciais cada vez mais desagregadas. É nesse contexto que o presente artigo propõe a construção de um indicador sintético que reflita a qualidade e desenvolvimento do sistema educacional brasileiro no âmbito municipal e subsidie o processo de decisão e avaliação de políticas públicas educacionais. Utilizam-se basicamente dados provenientes do Censo Escolar realizado anualmente e com representatividade municipal pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP. Formado pela combinação de quatro dimensões (atendimento, progressão, infra-estrutura e corpo docente), o indicador proposto sintetiza estas várias características em uma única medida de maneira a estabelecer um parâmetro que possa operar como um instrumento de “alerta” para os planejadores, de qualquer âmbito, no que se refere à identificação de municípios ou regiões problemáticas. Nesse sentido, a possibilidade de sua reprodução para diversos momentos e de seu mapeamento o tornam ainda mais interessante. Os resultados obtidos mostraramse muito alentadores. Por um lado, porque foram coerentes com o que se poderia esperar em função do que se conhece das diferenças regionais do país e, por outro lado, porque delineou uma nova e resumida forma de uso da riqueza de informação do Censo Escolar.