Empregadas domésticas e cuidadoras profissionais: compartilhando as fronteiras da precariedade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0083

Palavras-chave:

Emprego doméstico. Cuidado. Cuidadoras. Mercado de trabalho

Resumo

Há considerável fluidez na fronteira entre a atuação das empregadas domésticas e as atribuições exercidas pelas cuidadoras profissionais. Mas o quão distintas são estas categorias ocupacionais em relação ao seu perfil socioeconômico? Ao longo deste artigo, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), buscamos responder se, durante o período 2002-2015, esses dois grupos apresentaram maiores aproximações ou inflexões em suas características. A partir de cinco dimensões analíticas – características individuais, condições de trabalho, grau de proteção trabalhista e social, situação domiciliar e isolamento/pertencimento –, as estatísticas apresentadas neste trabalho sugerem uma aproximação ao longo dos anos entre o perfil das trabalhadoras domésticas e o das profissionais de cuidado. Essa afirmação é válida para praticamente todos os indicadores analisados. Ambas as ocupações são marcadas pela precariedade no trabalho: combinam baixo nível de remuneração e de proteção social com alta carga horária de trabalho remunerado, somada a extensas jornadas não remuneradas. Ademais, ambas atividades são majoritariamente exercidas por mulheres pretas e pardas. Singularmente, a escolaridade é a única característica socioeconômica que de fato diferencia os dois grupos, consideravelmente mais alta para as cuidadoras.

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Biografia do Autor

Graciele Pereira Guedes, UFF

Graciele Pereira Guedes é doutoranda em Economia do programa de Pós-Graduação em Economia da UFF (PPGE/UFF) e mestre pelo PPGE/UFF.

Elisa Monçores, UFRRJ e UFF

Elisa Monçores é professora em regime de dedicação exclusiva da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e doutoranda do Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade Federal Fluminense (PPGE/UFF)

Referências

ARAUJO, Anna Bárbara. As empresas de cuidado de idosos, as cuidadoras e as demandas do trabalho: continuidades e descontinuidades entre a esfera familiar e a esfera do mercado. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 38, 2014. Anais [...].Caxambu: Anpocs, 2014.

AVRIL, C. Aide à domicile pour personnes âgées: un emploi-refuge. 2006. Mimeografado.

BIROLI, Flávia. Divisão sexual do trabalho e democracia. Dados, v. 59, n. 3, p.719-754, set. 2016.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n. 5.859, de 11 de dezembro de 1972. Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências. Brasília, DF, 1972.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Emenda Constitucional n. 72, de 02 de abril de 2013. Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. Brasília, DF, 2013.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei Complementar n. 150, de 1º de junho de 2015. Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis n. 8.212, de 24 de julho de 1991, n. 8.213, de 24 de julho de 1991, e n. 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei n. 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei n. 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei n. 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências. Brasília, DF, 2015.

BRASIL. Presidência da República. Despacho do presidente da República, mensagem n. 289 de oito de julho de 2019. Veta o Projeto de Lei da Câmara n. 11, de 21 de maio de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 9, coluna 1, 09 jul. 2019.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei da Câmara n. 11, de 21 de maio de 2016. Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências. Brasília, DF, 2016.

CORSEUIL, Carlos Henrique; FOGUEL, Miguel N. Uma sugestão de deflatores para rendas obtidas a partir de algumas pesquisas domiciliares do IBGE. Brasília: Ipea, 2002. (Texto para Discussão, n. 897).

COSTA, Joana Simões de Melo; BARBOSA, Ana Luiza Neves de Holanda; HIRATA, Guilherme. Efeitos da ampliação dos direitos trabalhistas sobre a formalização, jornada de trabalho e salários das empregadas domésticas. Rio de Janeiro: Ipea, 2016. (Texto para Discussão, n. 2241).

DEBERT, Guita Grin; OLIVEIRA, Amanda Marques de. A profissionalização da atividade de cuidar de idosos no Brasil. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 18, p. 7-41, dez. 2015.

DEVETTER, François-Xavier; JANY-CATRICE, Florence; RIBAULT, Thierry. Les services à la personne. Paris: La Découverte, 2009.

DEVETTER, François-Xavier; ROUSSEAU, Sandrine. Du Balai. Essai sur le ménage à domicile et le retour de la domesticité. Ivry-Sur-Seine: Raisons d’Agir, 2011.

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O emprego doméstico no Brasil. São Paulo, 2013. (Estudos e Pesquisas, n. 68).

DUSSUET, Annie. Le genre de l'emploi de proximité. Lien Social et Politiques, n. 47, p. 143-154, 2002.

FRAGA, Alexandre Barbosa. De empregada a diarista: as novas configurações do trabalho doméstico remunerado. Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2013.

GUIMARÃES, Nadya Araujo. Casa e mercado, amor e trabalho, natureza e profissão: controvérsias sobre o processo de mercantilização do trabalho de cuidado. Cadernos Pagu, Campinas, n. 46, p. 59-77, jan.-abr. 2016.

GUIMARÃES, Nadya Araujo; HIRATA, Helena. La frontera entre el empleo doméstico y el trabajo profesional de cuidados en Brasil: pistas y correlatos en el proceso de mercantilización. Sociología del Trabajo, n. 86, p. 7-27, 2016.

GUIMARÃES, Nadya Araujo; HIRATA, Helena Sumiko; SUGITA, Kurumi. Cuidado e cuidadoras: o trabalho do care no Brasil, França e Japão. In: HIRATA, Helena; GUIMARÃES, Nadya Araujo. Cuidado e cuidadoras: as várias faces do trabalho do care. São Paulo: Atlas, 2012. p. 79-102.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas de gênero: uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro, 2014.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro, 2015.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home.

KERSTENETZKY, Celia Lessa; MACHADO, Danielle Carusi. Labor market development in Brazil: formalization, at last? In: AMANN, Edmund; AZZONI, Carlos; BAER, Edmund (ed.). The Oxford handbook of the Brazilian economy. Oxford: Oxford University Press, 2018.

MOURA, Rodrigo Leandro de; BARBOSA FILHO, Fernando de Holanda. A queda da informalidade no Brasil entre 2002 e 2012. In: BONELLI, Regis; VELOSO, Fernando (org.). Panorama do mercado de trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2014. p. 125-148.

PAIXÃO, Marcelo; ROSSETTO, Irene. Levantamento das fontes de dados estatísticos sobre a variável cor ou raça no Brasil contemporâneo: terminologias classificatórias, qualidade das bases de dados e implicações para as políticas públicas. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 35, 2011, Caxambu. Anais [...]. Caxambu: Anpocs, 2011.

PÉRIVIER, Hélène; SILVERA, Rachel. Maudite conciliation. Travail, Genre et Sociétés, v. 24, n. 2, p. 25-27, 2010.

PINHEIRO, Luana et al. Retrato das desigualdades. Brasília: Ipea, SPM, Unifem, 2008.

SABOIA, João. Baixo crescimento econômico e melhora do mercado de trabalho – como entender a aparente contradição? Estudos Avançados, v. 28, n. 81, p.115-125, maio-ago. 2014.

SORJ, Bila; FONTES, Adriana. O care como regime estratificado: implicações de gênero e classe social. In: HIRATA, Helena; GUIMARÃES, Nadya Araujo. Cuidado e cuidadoras: as várias faces do trabalho do care. São Paulo: Atlas, 2012. p. 103-116.

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Publicado

2019-10-14

Como Citar

Guedes, G. P., & Monçores, E. (2019). Empregadas domésticas e cuidadoras profissionais: compartilhando as fronteiras da precariedade. Revista Brasileira De Estudos De População, 36, 1–24. https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0083

Edição

Seção

Artigos originais