Nova lei brasileira de migração: avanços, desafios e ameaças
DOI:
https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0010Downloads
Referências
BARRICARTE, J. J. S. Socioeconomía de las migraciones em um mundo globalizado. Madrid: Editorial Biblioteca Nueva, 2010.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 7.876, de 13 de junho de 2017. Brasília, 2017. Disponível em: www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2141497. Acesso em: 21 jun. 2017.
_________. Senado Federal. Lei 13.445, de 24 de maio de 2017. Brasília, 2017. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13445-24-maio-2017-784925-publicacaooriginal-152812-pl.html. Acesso em: 18 jun. 2017.
_________. Ministério da Justiça. Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil. Brasília, 2014. Disponível em: http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/10947.pdf. Acesso em: 15 jan. 2015.
_________. Secretaria de Assuntos Estratégicos. Grupo de Trabalho. Brasília: SAE, 25 de julho 2012. Disponível em: http://www.sae.gov.br/site/?page_id=19845. Acesso em: 22 ago. 2014.
_________. Presidência da República. Lei 9.474, de 22 de julho de 1997. Brasília, 1997. Disponível em: www.planaltto.gov.br/ccivil/leis/L9474.htm. Acesso em: 21 jun. 2017.
DUSEK, A. Comissão do Senado aprova permissão para estrangeiro participar de eleições. Estadão, 14 jun. 2017. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,comissaodo-senado-aprova-permissao-para-estrangeiro-participar-de-eleicoes,70001840831. Acesso em: 18 jun. 2017.
EL UNIVERSAL. En Brasil cambiarán ley migratoria para impulsar ingreso de profesionales, 16 jan. 2014. Disponível em: http://www.eluniversal.com/internacional/140116/en-brasil-cambiaranley-migratoria-para-impulsar-ingreso-de-profesiona. Acesso em: 15 jan. 2015.
MARINUCCI, R. Paradigmas de políticas migratórias e o Brasil. Brasília: CSEM, maio de 2012.
MARTINE, G. A globalização inacabada: migrações internacionais e pobreza no século 21. São Paulo em Perspectiva, v. 19, n. 3, p. 3-22, jul./set. 2005. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-88392005000300001. Acesso em: 21 jun. 2017.
PATARRA, N. L. O Brasil: país de imigração? Revista e-metropolis, ano 3, n. 9, p. 6-18, jun. 2012.
_________. Migrações internacionais: teorias, políticas e movimentos sociais. Estudos Avançados, v. 20, n. 57, maio/ago. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/cgi-bin/wxis.exe/iah/?IsisScript=iah/iah.xis&base=article%5Edlibrary&format=iso.pft&lang=i&nextAction=lnk&indexSearch=AU&exprSearch=PATARRA,+NEIDE+LOPES. Acesso em: 21 jun. 2017.
SPRANDEL, M. A. Políticas migratórias no Brasil do século XXI. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DESLOCAMENTOS, DESIGUALDADES E DIRETOS HUMANOS. Anais... São Paulo, 6 e 7 de julho de 2012.
VAINER, C. B. Estado e migrações no Brasil: anotações para uma história de políticas migratórias. Revista Travessia, n. 36, p. 15-32, jan./abr. 2000.
VENTURA, D. Política migratória brasileira é obsoleta e dificulta vida de estrangeiros. UOL Notícias, 03 de maio de 2014. Disponível em: http://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2014/05/03/politica-migratoria-brasileira-deixa-estrangeiros-em-situacao-precaria.htm. Acesso em: 16 jan. 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os artigos publicados na Rebep são originais e protegidos sob a licença Creative Commons do tipo atribuição (CC-BY). Essa licença permite reutilizar as publicações na íntegra ou parcialmente para qualquer propósito, de forma gratuita, mesmo para fins comerciais. Qualquer pessoa ou instituição pode copiar, distribuir ou reutilizar o conteúdo, desde que o autor e a fonte original sejam propriamente mencionados.